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Apoenna Manuella

São Luís (MA)

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Advogada e pós-graduanda em advocacia tributária

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Apoenna Manuella

Artigo · há 10 anos

Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor

1 INTRODUÇÃO A história do automóvel no Brasil teve seu início nos idos de 1893, e durante o transcorrer de um século de inserção automobilística, os acidentes de trânsito representam a segunda maior...

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Apoenna Manuella

Artigo · há 10 anos

A proteção aos refugiados no Direito Internacional

1. Introdução Existem vários motivos que levam os indivíduos a deixarem seu país de origem, como a situação econômica, a busca por melhores condições de vida, conflitos internos, dentre outros. O...

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Apoenna Manuella

Artigo · há 10 anos

Mandado de Segurança Individual e Coletivo

1 INTRODUÇÃO O Mandado de Segurança é uma ação derivada que serve para resguardar Direito líquido e certo , não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data , que seja negado, ou mesmo ameaçado, por...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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